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Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 03/11/2017

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Alimentos gravídicos. Prova. Desnecessidade. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Prova Desnecessidade Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 28/03/2017

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Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada

Data de Publicação: 21/05/2010

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